Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
19585
normas em: desde o início
Chamado à Ação
537
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2470 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4444 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o estado do Amapá e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o molnupiravir para tratamento de pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados, que não requerem oxigenação suplementar e que apresentam alto risco para agravamento da doença.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados, conforme diretriz do Ministério da Saúde.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o vedolizumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave, que apresentaram falha primária ou são contraindicados ao uso de anti-TNF.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado irressecável, que tenham recebido tratamento prévio com trastuzumabe e um taxano.