PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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20/09/2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Instituto de Radioterapia de Presidente Prudente como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, e altera a habilitação do Hospital Regional Dr. Domingos Cerávolo para UNACON com Serviço de Hematologia.
20/09/2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos Coroata, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
20/09/2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Clínica e Hospital de Olhos São Miguel, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
19/09/2023
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da AMESC - Associação Médica Espírita Crista, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
19/09/2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 835, de 1º de setembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 354, de 30 de março de 2021.
19/09/2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.041, de 05 de novembro de 2020.