PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

241 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.254, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

26/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

26/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.252, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

26/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.251, DE 16 DE junho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúd...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

26/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.250, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Pesquisa e Estratégia de Saúde da Amazônia - INPESAM, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...