Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
3526
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
139
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
461 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
115 atos de emergência
06/09/2022
R
R ETIFICAÇÃO No art. 3º e nos Anexos IX e X da Portaria GM/MS nº 776, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 1, páginas 83 a 95.
06/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º e nos Anexos VI e VII da Portaria GM/MS nº 1.390, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, páginas 88 a 90. SECRETARIA EXECUTIVA
06/09/2022
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã – ASCAU, com sede em Ubiratã (PR).
06/09/2022
PORTARIA Nº 535, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 535, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).
06/09/2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo da Fraternidade Irmão Altino, com sede em Guaratinguetá (SP).
06/09/2022
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ).
06/09/2022
PORTARIA Nº 532, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 532, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG).
06/09/2022
PORTARIA Nº 530, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 530, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São José, com sede em Laranjeiras do Sul (PR).
06/09/2022
PORTARIA Nº 545, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 545, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Fica sem efeito a Portaria SAS/MS nº 1.100, de 1º de outubro de 2013 e restabelece os efeitos da Resolução CNAS nº 03/2009, que concede o CEBAS da Casa de Saúde Campinas, com sede em Campinas (SP).