PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.226, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.226, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.