Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5349
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o molnupiravir para tratamento de pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados, que não requerem oxigenação suplementar e que apresentam alto risco para agravamento da doença.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados, conforme diretriz do Ministério da Saúde.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 100, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o vedolizumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave, que apresentaram falha primária ou são contraindicados ao uso de anti-TNF.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado irressecável, que tenham recebido tratamento prévio com trastuzumabe e um taxano.
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante, conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS.
08/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Atualiza a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sul do Estado da Bahia, determina a dedução e a devolução de recursos.
08/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.447 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.447 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular
06/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.418, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, Seção 1, páginas 127 e 128.