PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
13/09/2023
DESPACHO GM/MS Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
DESPACHO GM/MS Nº 49, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.071072/2021-03 Interessado: FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V. - CNPJ n.º 02.992.104/0001-55 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Próspera Dr. Antônio Carlos Althoff) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais. A MI...
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Xinguara.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.232, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.230, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.230, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.