PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais e município de Janaúba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro como Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Macapá.