PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1020
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
63
consultas em: últimos 90 dias
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
168 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais e município de Janaúba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro como Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Macapá.