Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

5349

normas em: último ano

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

230

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

657 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

803 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/09/2022

PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas