Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
235 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
16/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 986, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 2 de maio de 2022, Seção 1, página 79.
16/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.015, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2019, Seção 1, página 249.