PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
29/09/2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
28/09/2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 231, de 11 de março de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Caridade de São Gabriel, com sede em São Gabriel (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 870, de 31 de agosto de 2021.
28/09/2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 824, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 329, de 26 de março de 2021.