Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
21/09/2022
PORTARIA Nº 3.570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2022
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).
21/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, §4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.061434/2021-40, interposto pela ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ/SC, CNPJ nº 39.913.479/0001-92, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
21/09/2022
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
21/09/2022
PORTARIA Nº 548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
20/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.182106/2020-03, interposto pela SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, CNPJ nº 59.307.074/0001-18, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.