Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
199 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
26/09/2022
PORTARIA GAB/SAES Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*)
PORTARIA GAB/SAES Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*) Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
26/09/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.
23/09/2022
PORTARIA Nº 1.157, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.157, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/09/2022
PORTARIA Nº 1.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/09/2022
PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/09/2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária
21/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Resolução GMC Nº 33/20 “VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENFERMIDADES PRIORIZADAS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ENTRE OS ESTADOS PARTES” (Revogação da Resolução GMC Nº 18/11), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em Montevidéu, Uruguai, em 26 de janeiro de 2021;
21/09/2022
PORTARIA Nº 3.571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.