Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
408
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 575, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por co...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 565, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 565, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 565, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 563, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...