Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
26/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.167716/2020-79, interposto pela ASSOCIAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO HUMANA – SOS ESPERANÇA E VIDA/SP, CNPJ nº 02.662.604/0001-29, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP).
26/09/2022
PORTARIA Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 642, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
26/09/2022
PORTARIA Nº 641, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 641, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo, com sede em São Gotardo (MG).
26/09/2022
PORTARIA Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Caxambuense Pró Saúde – ACAPS, com sede em Caxambu (MG).
26/09/2022
PORTARIA Nº 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde, com sede em Goiânia (GO).