PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Ipiranga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Bauru.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Serra Talhada (PE), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Serra Talhada.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.394, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.394, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito Portarias que não puderam ser cadastradas no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - SISMAC.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.391, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, III 26 de Agosto) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.389, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 29-9-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais e Município de Oliveira.