PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

123 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

22/09/2023

PORTARIA Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 995, de 14 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2023

PORTARIA Nº 783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede em Teresópolis (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2023

PORTARIA Nº 782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do GOAS - Grupo de Orientação e Assistência à Saúde, com sede em Osasco (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2023

PORTARIA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.