Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
5369
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
30/09/2022
DESPACHO Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
DESPACHO Nº 110, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso administrativo interposto contra a decisão de indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
29/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.210, de 4 agosto de 2022, publicada do Diário Oficial da União nº 149, em 8 de agosto de 2022, Seção 1, pág.64,
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros.
29/09/2022
PORTARIA Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
29/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede SARAH.