PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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03/10/2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 512, de 30 de abril de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.165, de 29 de novembro de 2021.
03/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Limpo Dr. Fernando Pro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de São Paulo.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Sacadura Cabral) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Lençóis Paulista.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.