Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende na parcela setembro de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Maria) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Maria.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Cargo Comissionado Executivo – CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da reanálise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).