PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
511
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.214, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 134.
03/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.096, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 1, página 71.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Alagoinhas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal.
03/10/2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
03/10/2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
03/10/2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 631 de 1º de junho de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.029, de 28 de outubro de 2020.
03/10/2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional de Palmitos, com sede em Palmitos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 23 de dezembro de 2020.