PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/09/2023
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 34, de 13 de janeiro de 2021.
26/09/2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.205, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA N° 1.205, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
26/09/2023
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 436, de 12 de maio de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 446, de 16 de abril de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 137, de 12 de fevereiro de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Chiapetta, com sede em Chiapetta (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 08 de outubro de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 684, de 29 de julho de 2020.
26/09/2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 332, de 26 de março de 2021.
26/09/2023
PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 202, de 08 de março de 2021.