Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.302, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 180. Onde se lê: Dermalis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda / 07.866.991/0005-62 25351.148899/2020-43 / 8209701 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1...
25/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 26 do Anexo CX da Portaria de Consolidaçã...