Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
24/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.093971/2025-82 Interessado: INSTITUTO AMAPAENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IASES/AP, CNPJ nº 20.010.246/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos aut...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.242, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 201 Onde se lê: LEO PHARMA LTDA. 11424477000110 ESPESOLIMABE SPEVIGO 25351.083190/2022-57 03/2026 11201 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1546598/25-1 1.0367.0179.001-2 36 Meses 60 M...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 991, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes nº 0079006/25-6 e 0253984/26-2. Onde se lê: "enoxaparina sódica" Leia-se: "heparina sódica suína" Na Resolução - RE nº 705, de 22 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, s...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.651, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2026, Seção I, pág. 109, conforme expedientes nº 1465015/24-8 e 0239545/26-2. Onde se lê: Expediente: 1340962/24-1 Leia-se: Expediente: 1465015/24-8
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 158, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2026, Edição Nº 12, Seção 1, Página 66, referente ao processo nº 25351.461761/2024-61: Onde se lê: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 CANNABIS SATIVA L. . 25351.461761/2024-61 01/2036 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SAN...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.924, de 01/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04/08/2025, Seção 1, Pág. 137, referente ao processo nº 25351415936202034: Onde se lê: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) 1.9290.0003.108-1 PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) Leia-se: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRAN...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 587, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, Seção 1, Pág. 212, referente ao processo nº 25351215368202316: Onde se lê: (...) 25351.215368/2023-16 0130894/26-7 DUOVAZI diosmina, hesperidina (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 - 1039202350011 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 - 1039202350...
23/03/2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026 DESPACHOS de 30 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.190059/2025-78. Interessado: AJ RAMOS MOTA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
23/03/2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que sejam apresentadas contri...