PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.073, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.073, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.073, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorizaç...
16/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, ...
16/10/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 644ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizad...
16/10/2026
PORTARIA-PRESI Nº 15, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA-PRESI Nº 15, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA-PRESI Nº 15, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, d...
15/10/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, I...
15/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 76, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hemangioma Infantil. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Te...
15/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funci...
15/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorizaçã...
15/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo úni...