Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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95 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.835, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Reconsidera, sub judice, a decisão que cancelou o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada, s...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.832, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.832, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.832, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Ong Saúde em Diagnóstico Médico por Imagem, com sede em Cajazeiras (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.831, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.831, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.831, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Pastoral da Pessoa Idosa, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Pastoral da P...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.830, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.829, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.828, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hosp...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.826, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.825, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.824, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hilda Arantes, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação H...