Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
110
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
3
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
19 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
13 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
29/05/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.116850/2025-16. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM...
29/05/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.130, DE 27 de MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.130, DE 27 de MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.130, DE 27 de MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
29/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.433, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.433, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.433, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.430, DE 26 DE MAIO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios e Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
29/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.426, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE...
29/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.425, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.177, DE 25 DE maio DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, para atualização de conceitos relacionados à identificação dos veículos de apoio das equipes da Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo ...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.176, DE 25 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Projeto Sarai, com sede em Paracatu (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Ass...
29/05/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamento...