PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.895, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.894, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.893, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
08/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
08/10/2026
Consulta Pública nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n. 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, p...
08/10/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n. 75, de 09 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, p...
08/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...