Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
458 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
05/10/2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 2
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
03/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.628, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, Seção 1, página 92, onde se lê: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO”, leia-se: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE”.