Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
05/10/2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/10/2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2021/2022 e destina recursos financeiros para os Municípios aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 2
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 PARTE 3
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
04/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Ministério da Saúde.
03/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.628, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, Seção 1, página 92, onde se lê: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO”, leia-se: “O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE”.