PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.360, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (MG), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Estado de Minas Gerais.
29/09/2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.357, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
29/09/2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.356, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
28/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
28/09/2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 231, de 11 de março de 2021.