Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
5369
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ibirataia, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.719, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.719, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Desabilita o Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, estabelece a dedução e determina a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela propostas de recurso financeiro de capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Caicó (RN) e determina devolução de recursos.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).