PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2022 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Pará e Município de Santarém (PA).
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.371, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Montes Claros (Macro Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Estado de Minas Gerais.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.364, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Aristides Freitas de Queiroz) localizada no Estado da Bahia e Município de Euclides da Cunha.