PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Estados e Municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 2.940, de 7 de novembro de 2019, Portarias GM/MS nº 2.918, de 21 de outubro de 2020 e Portaria GM/MS nº 689, de 31 de março de 2022, do Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.608, de 14 de julho de 2021, e homologação de eSB com carga horária diferenciada, do município de Tapejara/PR.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Arts. 2º e 3º e os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e inclui os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, que credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria de habilitação do Município de Joinville (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a tipologia e/ou carga horária de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.