PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso destinado ao custeio da central de regulação incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Americana.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.419, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.419, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.418, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.418, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o CEO - Instituto de Olhos de Minas Gerais LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Minas Gerais e Município de Pará de Minas.