Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
11/10/2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do PRONAS/PCD, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, Seção 1, página 56, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.018223/2019-72.
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/10/2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
10/10/2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/10/2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).
10/10/2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.