Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
5369
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
11/10/2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/10/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, que dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do PRONAS/PCD, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, Seção 1, página 56, onde se lê: “PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, leia-se: “PORTARIA Nº 1.216, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022”, à luz do que consta no Processo nº 25000.018223/2019-72.
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .
10/10/2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
10/10/2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, sub judice, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
10/10/2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/10/2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).
10/10/2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 718, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.