Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

463

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

39 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

38 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência
Todas as Portarias

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

13/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2022

(Publicada no DOU de 10-6-2022)

PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 (Publicada no DOU de 10-6-2022)

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas