PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA Nº 828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Dr. Oscar Benévolo, com sede em Putinga (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 316, de 25 de março de 2021.
02/10/2023
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital São Rafael S.A como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e Oncologia Cirúrgica Hospital tipo B.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e respectivo Anexo, para inclusão do Anexo I e Anexo II, que dispõem sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e dá outras providências.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e respectivo Anexo, para inclusão do Anexo I e Anexo II, que dispõem sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e dá outras providências.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.439, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.439, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova Aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana de Fortaleza e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.436, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.436, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.435, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.435, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto e Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Ceará e de Santa Catarina e Municípios.
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON para UNACON com Serviço Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.