Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3505

normas em: últimos 6 meses

92%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

359 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

454 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

103 atos de emergência

19/10/2022

PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Pró-Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

17/10/2022

PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

17/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.

Regulação e Normas