Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
20780
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacê...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente os itens 11871 - Resolução...