Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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99 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
110 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
26/11/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tr...
26/11/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)...
26/11/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
26/11/2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Estabelece as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerand...
26/11/2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.119263/2013-45. Interessado: FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 648, DE 1º DE MARÇO DE 2023 , publicada no Diário Oficial da União n° 42, de 2 de março de 2023, Seção 1, págs. 80 e 81. Onde se lê: PRINCIPIA RJ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.338.653/0002-00 25351.052599/2023-11 / 4053688 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0084234237 Leia-se: PRINCIPIA RJ COMERC...
25/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Inciso XXXVII da Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347: Onde se lê: CNPJ: 32.410.037/0015-80 ................................................................ Leia-se: CNPJ: 32.410.037/0015-80 (Filial - Executora do Projeto)/ 32.410.037/0001-84 (Matriz)
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 905, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 54, de 20 de março de 2023 , Seção 1, pág. 161. Onde se lê: Principia PR Comércio de Cosméticos LTDA / 43.497.782/0002-00 25351.091383/2023-62 / 4054328 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146886232 Leia-se: Principia PR Comércio d...