Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 26 do Anexo CX da Portaria de Consolidaçã...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.924, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.924, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.924, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
25/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.920, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.920, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.920, DE 24 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados do exercício de 2023 e 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar para cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem...
25/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.913, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.913, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.913, DE 24 DE novembro DE 2025 Disciplina critérios procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados como prioritários no setor de saúde pública e gratuita do Ministério da Saúde, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura de que tratam a Lei nº 12.431, de 24 de junho de ...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.739, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.739, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.739, DE 24 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...