Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1948

normas em: últimos 90 dias

21%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

82

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

199 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

217 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

20/10/2022

PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). SECRETARIA EXECUTIVA

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022

PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação José Theodoro de Andrade com sede em Itaguaçu (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/10/2022

PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui a Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE), do Anexo da Portaria SAES/MS nº 619, de 16 de setembro de 2022, que prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas