PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.470, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
09/10/2023
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.
09/10/2023
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
09/10/2023
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
09/10/2023
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.