PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.417, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e Municípios.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.415, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.415, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA São João Lavras) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, remaneja e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.405, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.405, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.630, de 1º de outubro de 2015, que deduz, remaneja e incorpora recursos do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.166, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Estado de Santa Catarina e Município de São Bento do Sul.