PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.445, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Limpo Dr. Fernando Pro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de São Paulo.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.443, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Sacadura Cabral) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santo André.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.442, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Lençóis Paulista.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.440, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr Diorandi Figueira da Costa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado São Paulo e Município de Votuporanga.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.437, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Hospital da Bahia e habilita o Hospital Regional Costa do Cacau como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.