PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.487, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.487, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.486, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.485, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.485, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.481, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.513, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.