PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Alagoinhas.
03/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal.
03/10/2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
03/10/2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
03/10/2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 835, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 631 de 1º de junho de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.029, de 28 de outubro de 2020.
03/10/2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Regional de Palmitos, com sede em Palmitos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 23 de dezembro de 2020.
03/10/2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco - IFP, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 512, de 30 de abril de 2021.
03/10/2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 831, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.165, de 29 de novembro de 2021.