PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

110

Radar Regulatório

5142

normas em: último ano

32%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

238

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

407 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

759 novos serviços

Novas Terapias no SUS

100 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

131 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.