PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/10/2023
PORTARIA Nº 857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José Arroio do Meio (RS).
16/10/2023
PORTARIA Nº 856, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 856, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Salus & Salutis, com sede em São Paulo (SP).
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.281, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicado no DOU de 13-9-2023, Seção 1) ANEXO.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.525, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.525, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de São João de Meriti.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Belém.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ipixuna do Pará.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação de Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) doas Estado da Bahia e Municípios.