PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
110
Radar Regulatório
1070
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
65
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
191 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Belém.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ipixuna do Pará.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação de Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) doas Estado da Bahia e Municípios.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
10/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item 2 do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.250, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 152.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.